As crianças com Necessidades Educativas Especiais são aquelas que podem necessitar de apoios e serviços de educação especial durante todo ou parte do seu percurso escolar, por forma a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional, por exibirem determinadas condições específicas como o autismo, a hiperatividade, as dificuldades de concentração, as dificuldades motoras, as dificuldades sensoriais, as dificuldades de aprendizagem e as dificuldades de compreensão e expressão.
Independentemente da incapacidade de cada criança, reconhece-se que todas mantêm o direito à educação, o direito à igualdade de oportunidades e o direito a uma participação ativa na sociedade.